O médico contratado da Rede Globo de Televisão, Drauzio Varella, fala sobre um assunto polêmico, controverso e de muitas nuanças que cientistas tentam explicar, mas não conseguiram a atingir seus objetivos. Em artigo publicado na Internet ele afirma o seguinte: Éramos todos negros – “A você que se orgulha da cor da própria pele (seja ela qual for), tenho um conselho: não seja ridículo”. Queríamos de antemão dizer ao Dr. em epígrafe que ele não é dono da verdade e não têm o direito de soltar o verbo e cognominar todas as pessoas de ridículas. Aliás, citado médico sente-se orgulhoso, portentoso por estar no écran da – Globo. Faz a seguinte conotação em sua matéria: “Até ontem” , éramos todos negros. Você dirá: se gorilas e chimpanzés, nossos parentes mais chegados, também o são, e se os primeiros hominídeos nasceram justamente na África negra há 5 milhões de anos, qual a novidade? A novidade é que não me refiro aos antepassados remotos, do tempo das cavernas (em que medíamos um metro de altura), mas a populações européias e asiáticas com aparência física indistinguível da atual. Trinta anos atrás, quando as técnicas de manipulação do DNA ainda não estavam disponíveis, Luca Cavalli-Sforza, um dos grandes geneticistas do século 20, conduziu um estudo clássico com centenas de grupos étnicos espalhados pelo mundo. Com base nas evidências genéticas encontradas e nos arquivos paleontológicos, Cavalli-Sforza concluiu que nossos avós decidiram emigrar da África para a Europa há meros 100 mil anos.
Como os deslocamentos eram feitos com grande sacrifício, só conseguiram atingir as terras geladas localizadas no norte europeu cerca de 40 mil anos atrás.

A adaptação a um continente com invernos rigorosos teve seu preço. Como o faz desde os primórdios da vida na Terra sempre que as condições ambientais mudam, a foice impiedosa da seleção natural ceifou os mais frágeis. Quem eram eles? Filhos e netos de negros africanos, nômades, caçadores, pescadores e pastores que se alimentavam predominantemente de carne animal. Dessas fontes naturais absorviam a vitamina D, elemento essencial para construir ossos fortes, sistema imunológico eficiente e prevenir enfermidades que vão do raquitismo à osteoporose; do câncer, às infecções, ao – diabetes e às complicações cardiovasculares. Há 6.000 anos, quando a agricultura se disseminou pela Europa e fixou as famílias a terra, a dieta se tornou sobretudo vegetariana. De um lado, essa mudança radical tornou-as menos dependentes da imprevisibilidade da caça e da pesca; de outro, ficou mais problemático o acesso às fontes de vitamina D. Para suprir as necessidades de cálcio do esqueleto e garantir a integridade das demais funções da vitamina D, a seleção natural conferiu vantagem evolutiva aos que desenvolveram um mecanismo alternativo para obter esse micronutriente: a síntese na pele mediada pela absorção das radiações ultravioletas da luz do sol. A dificuldade da pele negra de absorver raios ultravioletas e a necessidade de cobrir o corpo para enfrentar o frio deu origem às forças seletivas que privilegiaram a sobrevivência das crianças com menor concentração de melanina na pele. As previsões de Cavalli-Sforza foram confirmadas por estudos científicos recentes.

Na Universidade Stanford, Noah Rosemberg e Jonathan Pritchard realizaram exames de DNA em 52 grupos de habitantes da Ásia, África, Europa e Américas. Conseguiram dividi-los em cinco grupos étnicos cujos ancestrais estiveram isolados por desertos extensos, oceanos ou montanhas intransponíveis: os africanos da região abaixo do Saara, os asiáticos do leste, os europeus e asiáticos que vivem a oeste do Himalaia, os habitantes de Nova Guiné e Melanésia e os indígenas das Américas. Quando os autores tentaram atribuir identidade genética aos habitantes do sul da Índia, entretanto, verificaram que suas características eram comuns a europeus e a asiáticos, achado compatível com a influência desses povos na região. Concluíram, então, que só é possível identificar indivíduos com grandes semelhanças genéticas quando descendem de populações isoladas por barreiras geográficas que impediram a miscigenação. No ano passado, foi identificado um gene, SLC24A5, provavelmente responsável pelo aparecimento da pele branca européia. Num estudo publicado na revista “Science”, o grupo de Keith Cheng seqüenciou esse gene em europeus, asiáticos, africanos e indígenas do continente americano. Tomando por base o número e a periodicidade das mutações ocorridas, os cálculos iniciais sugeriram que as variantes responsáveis pelo clareamento da pele estabeleceram-se nas populações européias há apenas 18 mil anos. No entanto, como as margens de erro nessas estimativas são apreciáveis, os pesquisadores tomaram a iniciativa de seqüenciar outros genes, localizados em áreas vizinhas do genoma. Esse refinamento técnico permitiu concluir que a pele branca surgiu na Europa, num período que vai de 6.000 a 12 mil anos atrás. A você, leitor, que se orgulha da cor da própria pele (seja ela qual for), tenho apenas um conselho: não seja ridículo.

Doutor Drauzio Varella – não somos e nem seremos ridículos e nem temos direito de aceitar essa discriminação feita por um estudioso e que se supõe tenha a ética devida para lidar com o ser humano. Em determinadas conotações feita em sua matéria concordamos com o que foi dito, mas que a raça não foi à causadora da mistificação e responsável pela formação de outras raças. Sabemos que a raça negra foi uma das primeiras raças a povoar o orbe terrestre, mas não teve a primazia de ser a única. A história do homem começa a cerca de 6 milhões de anos, quando aconteceu uma bifurcação entre antropóides (ancestral comum de macacos e o homem) e os hominídeos. A mais importante mudança adaptativa foi à postura ereta. O ancestral aceito como mais antigo é o Australopithecus anamensis, de cerca de 4,1 milhões de anos. Ainda está por se descobrir se o Sahelanthropus tchadensis é um hominídeo ou um gorila fóssil. Sua idade é de 6 a 7 milhões de anos! O gênero humano tem a sua história, mas varia de pesquisador a pesquisador, isto por sermos imperfeitos jamais poderemos chegar às mesmas conclusões e sempre existirá um diferencial. Aproveitando um gancho que a Doutrina espírita nos oferece temos a dizer o seguinte: “Em cálculos geológicos, a Terra surgiu há 4,5 bilhões de anos”. De acordo com André Luis, em Evolução em Dois Mundos, há 1,5 bilhões de anos apareceram às primeiras células e só por volta de 200 mil anos nossa espécie teve início. Por fim, os registros mais antigos da civilização datam de apenas 6 mil anos A evolução dos antropóides ao homem não foi linear. Uma grande variedade de espécies foi surgindo e se extinguindo no decorrer de milhões de anos.

Um exemplo são os comedores de vegetais Robustus, com seus grandes molares e fortes músculos. Há 2 milhões de anos, eles conviveram na África com o Homo habilis, primeiro do nosso próprio gênero, o homo. A grande árvore dos hominídeos foi se ramificando, o galho que finalmente sobrou foi a nossa espécie, Homo sapiens, com menos de 200 mil anos. Na Europa, os Neanderthais estiveram lado a lado com os Homo Sapiens até serem extintos há 30 mil anos. Recentemente, a genética literalmente mudou o rumo da história. Dois pesquisadores norte-americanos, Rebecca Cann, antropóloga da Universidade de Berkeley, na Califórnia, e Alan Wilson, bioquímico da mesma universidade, fizeram uma extraordinária descoberta, publicada num artigo da revista britânica Nature. A partir da análise genética da placenta de mulheres etnicamente diversas foi construída uma árvore genealógica de seus ancestrais comuns. O resultado foi surpreendente. Toda a população da Terra, mais de 6 bilhões de habitantes, descende de um pequeno grupo de negros africanos de140 mil anos – e este período de tempo não é suficiente para estabelecer qualquer alteração biológica ou de inteligência importantes na população humana atual.
A partir do grupo original, os Homo sapiens migraram pelos continentes dando origem às diversas etnias. Por volta de 40 mil anos atrás, eles percorreram grandes distâncias.

Alguns deles caminharam para a China, originando os povos de cor amarela. Outros, segundo Emmanuel, povoaram continentes perdidos como Atlântida e Lemúria (veja quadro na pág. 27), e as Américas. Outra parte migrou para o Oriente Médio, dando origem aos povos de cor branca. As diferenças étnicas e biológicas, geneticamente triviais, estão relacionadas às condições ambientais, os hábitos alimentares e a separação desses grupos por algumas dezenas de milhares de anos. Outros, segundo Emmanuel, povoaram continentes perdidos como Atlântida e Lemúria (veja quadro na pág. 27), e as Américas. Outra parte migrou para o Oriente Médio, dando origem aos povos de cor branca. As diferenças étnicas e biológicas, geneticamente triviais, estão relacionadas às condições ambientais, os hábitos alimentares e a separação desses grupos por algumas dezenas de milhares de anos. Para a ciência atual, vários enigmas estão sem solução. Um deles é o rápido surgimento das civilizações há 6 mil anos. O Homo erectus viveu pelo mundo durante 2 milhões de anos até sua extinção, dez vezes mais tempo que a nossa espécie. Eram caçadores e consumiam muita carne vermelha. Eles cooperavam entre si, comunicava-se por gestos, conheciam os padrões migratórios dos rebanhos. Desenvolveu machadinhas lascando pedras – o interessante é que essas ferramentas foram utilizadas praticamente sem modificações por um milhão de anos -, e nossa própria espécie, Homo sapiens, fez poucas evoluções desde 200 mil até por volta de 10 mil anos. A ciência oficial não tem explicações, mas os textos mediúnicos e as regressões de memória revelam uma causa surpreendente: o salto evolutivo da humanidade foi realizado com a ajuda de espíritos expulsos de um planeta que passava por transformações morais.

A tradição dos primeiros povos e os registros espirituais, como revelou Emmanuel em A Caminho da Luz – obra cujo subtítulo é exatamente A história da civilização à luz do Espiritismo -, localizam esse orbe no sistema da estrela Capela ou Cabra, da constelação de Cocheiro. “Há muitos milênios, um dos orbes de Capela, que guarda muitas afinidades com o globo terrestre, atingira a culminância de um dos seus extraordinários ciclos evolutivos. As lutas finais de um longo aperfeiçoamento estavam delineadas, como ora acontece convosco, relativamente às transições esperadas no século 20. Alguns milhões de espíritos rebeldes lá existiam, no caminho da evolução geral, dificultando a consolidação das penosas conquistas daqueles povos cheios de piedade e virtudes, mas uma ação de saneamento geral os alijaria daquela humanidade. Aquelas entidades, que se tornaram pertinazes no crime, aqui na Terra longínqua, aprenderiam a realizar, na dor e nos trabalhos penosos do seu ambiente, as grandes conquistas do coração e impulsiona, simultaneamente, o progresso dos seus irmãos inferiores”, esclareceu Emmanuel, no livro acima citado. Queremos reafirmar que sempre existirão idéias controversas entre cientistas e religiosos, mas a Doutrina Espírita tem explicações plausíveis, visto que tudo que aqui está escrito – foram repassados por espíritos superiores aos médiuns da Terra. Há mais de 10 mil anos, a maioria desses milhões de espíritos reencarnou, progressivamente, no grupo humano de cor branca da região que posteriormente seria conhecida como Pérsia – atualmente Irã – até os limites das montanhas do Pamir e do sul da Rússia.

Esse grupo ampliou a agricultura de grãos, criação de animais, construção de casas, difundiu uma diversidade de objetos e ferramentas, a escrita e os cultos religiosos. Além de ciência, filosofia e religião, os exilados de Capela trouxeram terríveis paixões em sua bagagem. A maioria dos capelinos usou seu conhecimento para dominar os povos primitivos, estendendo por milênios esses hábitos derivados do egoísmo e orgulho – causas originais da índole rebelde e do exílio de Capela. Aos poucos eles se dividiram em tribos, respeitando os grupos sociais aos quais pertenciam em Capela. Naturalmente ocorreu uma explosão demográfica, e eles migraram pelos continentes encontrando outros humanos que lá habitavam. As figuras bíblicas de Adão e Eva simbolizam esses acontecimentos, pois quando expulsos do paraíso, povoaram a Terra, momento em que seus descendentes encontraram outros povos. Os espíritos exilados deram origem a quatro principais grupos: as castas da Índia, a civilização do Egito antigo, os arianos dos povos indo-europeus e o povo de Israel, os hebreus. Além disso, povoaram a Suméria (região sul da Mesopotâmia), e alguns reencarnaram na China milenar, entre outras nações. Foram eles os responsáveis por dar um grande impulso no conhecimento para toda humanidade. Poderíamos acrescentar ainda a esse rol os Árias percorrendo a Europa, O Espírito da Índia, A fantástica Civilização do Nilo, e o futuro da humanidade. Aos poucos, os espíritos exilados de Capela e os nativos da Terra promoveram uma miscigenação espiritual. Certamente, alguns sacerdotes brahmins renasceram párias. Já não faz sentido distinguir as pessoas pela cor, ocupação ou condição social. Todos pertencem à humanidade universal. Não basta evolução tecnológica e de instrução, uma civilização só estará completa pelo desenvolvimento moral.

 

“Vocês acreditam ser mais adiantados pelas suas grandes descobertas, maravilhosas invenções, por morar e se vestir melhor do que os selvagens. Todavia, não podem verdadeiramente se chamarem civilizados senão quando houver banido de sua sociedade os vícios que a desonram e quando viverem como irmãos, praticando a caridade cristã. Até então, serão apenas povos esclarecidos, tendo percorrido somente a primeira fase da civilização”, explicaram os Espíritos, em O Livro dos Espíritos. (Alguns ou a maioria dos dados anunciados foram extraídos da Revista Universo Espírita (Publicações Lachâtre) Jesus encarnou na Terra para esclarecer essa verdade, superando os equívocos das primeiras civilizações). O Espiritismo surgiu para retomar as idéias do mestre. A solução parece simples. A chave do progresso individual está na máxima “conhece a ti mesmo”; e os deveres sociais no preceito de amor ao próximo ensinado por Jesus. Depois Kardec explicou que a prática dessa sabedoria se dá pela caridade. É apenas isso. Logo, nosso mundo passará por uma transformação como aquela que ocorreu a 10 mil anos no orbe de Capela. “O coração e o amor têm de caminharem unidos à ciência. Sim, meus filhos, o mundo está abalado. Dobrai-vos à rajada que anuncia a tempestade, a fim de não serdes derrubados. (…) A revolução que se apresenta é antes moral do que material”, esclareceu o Espírito Fénelon, em O Evangelho Segundo o Espiritismo. Infelizmente, aquele que insistir em seus defeitos vai continuar sua evolução num outro local. Serão muitos os exilados da Terra! Sua tarefa será estabelecer a civilização num distante planeta primitivo, orbitando uma entre bilhões de estrelas que vemos no céu.

Dr. Drauzio Varella respeitamos seu estudo de pesquisa e seu ponto de vista, mas como todo bem estudioso tem que ouvir outras versões e principalmente por inspirações divinas que sobrepõem às humanas. Resolvemos rebater o seu escrito, só por uma frase má colocada – Éramos todos negros – “A você que se orgulha da cor da própria pele (seja ela qual for), tenho um conselho: não seja ridículo”. Nós espíritas nunca discriminamos nenhuma raça, pois nos consideramos irmãos de vida material e espiritual.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIR.

 

Ivonete Sacramento

Magali Santos Ferreira*

Marta quadros Fernandes**

 

INTRODUÇÃO 

Ser jovem nos dias de hoje não é uma tarefa fácil: a pobreza, o desemprego, a falta de perspectivas de um futuro melhor são alguns desafios enfrentados pelo jovem neste século. Mas, diferente do que se reproduz no senso comum, os jovens não são sinônimo de problema. É o que constatou o Relato Mundial da Juventude 2005.

As políticas públicas adotadas no mundo e, especificamente, no Brasil necessitam mudar a visão de juventude, para que os jovens tenham oportunidade de participar ativamente da sociedade em que estão inseridos.

Procurando ampliar as discussões acerca da juventude brasileira, neste artigo, tomaram-se por base alguns artigos da Drª Maria Rita Kehl, reunidos com o título de A juventude como sintoma da cultura e outro, das autoras Mary G. Castro e Miriam Abramovay, cujo título é Juventude no Brasil – Vulnerabilidades negativas e positivas, desafiando enfoque de políticas públicas. A abordagem aqui realizada também foi enriquecida com alguns trechos de depoimentos expressos, em uma redação escolar, por alguns adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, estudantes da segunda série do Ensino Médio do Colégio Estadual Kleber Pacheco de Oliveira (2006). O recorte foi dado, portanto, aos aspectos da adolescência, cultura e vulnerabilidade. Cada um destes conceitos será relembrado no decorrer do texto

JUVENTUDE E CULTURA

Não é possível refletir sobre o jovem isolando-o da sociedade em que está inserido. As relações sociais existentes na sociedade imprimem as suas marcas culturais as quais definirão  como o perfil do adolescente irá se configurar resultando daí a base para a vida adulta.

Vários autores alertam que existem diferentes juventudes, a depender da situação, vivências, referências subjetivas e grupais e identidades sociais. Para Bourdieu (1984, apud Castro e Abramovay, 2005, p. 58) o conceito de juventude é construído socialmente, não se podendo falar do jovem como se ele fosse uma unidade social, um grupo constituído com interesses comuns.

Castro e Abramovay (2005, p. 58) salientam que o conceito de juventude é, em principio provisório. Geralmente se refere ao corte de 15 a 24 ou de 15 a 19 anos (conceito demográfico com aportes de psicologia, da antropologia e da sociologia). Mas o que  proporcionará uma maior compreensão da multiplicidade do real é o aprofundamento da análise e a compreensão sobre significados, construções simbólicas, relações sociais estabelecidas pelos jovens, identidades elaboradas com base em gênero, estrato socioeconômico, raça e etnicidade, entre outras referências.

O reconhecimento de que existem juventudes possibilita uma discussão sobre as representações sociais a respeito dos jovens na contemporaneidade. É preciso admitir que há diferentes formas de considerar os jovens, como há diferentes maneiras de eles se afirmarem como sujeitos, levando em conta, inclusive, diferentes organizações sociais de referência, a exemplo da escola, a família, o Estado e a mídia.

Conforme Saito (s.d.), a adolescência é um período extremamente relevante para a construção do sujeito individual e social, devendo ser, porém, considerada sua vulnerabilidade e risco. Segundo essa mesma autora, “a adolescência é praticamente única, singular para cada um” o que a diferencia da puberdade, fenômeno que ocorre com muita semelhança em todos os indivíduos. Geralmente essa singularidade não é levada em conta quando se depara, principalmente, com aqueles jovens considerados problemáticos no seu grupo social. A depender da história de vida e dos hábitos culturais adquiridos, cada jovem se vê como ser único e irá reagir de maneira diferenciada de outros da mesma idade frente aos desafios e acerca das cobranças dos adultos.

“Quando somos jovens estamos na fase que acabamos de ser crianças, ainda estamos acostumados com a confiança da família (…) passamos a enfrentar muita crítica pelos nossos atos, como por exemplo, o modo de falar (…),o comportamento, a falta de experiência.”  (I., estudante da 2ª série / Ens. Médio, do Col. Est. Kleber P. de Oliveira)

“É uma fase também um pouco complicada porque a gente passa de um mundo da infância, que é uma fase sem responsabilidades, e passamos para a juventude, uma fase de muitas responsabilidades, e dessas responsabilidades vem os erros e acertos da vida. Mas eu acredito que é nesses erros e acertos que nós aprendemos a viver”. (J.C. , idem).

              A relação dos jovens com a sociedade pós-moderna se dá de modo um tanto conflituoso uma vez que prevalecem os estereótipos destes como incapazes, rebeldes e, muitas vezes, irresponsáveis. Mas, se de um lado, eles aparecem como seres problemáticos que transitam entre a infância e a vida adulta; por outro, transformaram-se num”objeto de desejo” da indústria cultural. É um processo que se fortaleceu a partir da década de 1990, quando as empresas responsáveis pelas pesquisas de mercado saíram “à caça” das tendências de consumo. Fontenele, 2004, p. 63) afirma que essas empresas tentam fazer uma mediação mais direta entre uma forma de expressão cultural – especialmente da cultura jovem – e uma prática de consumo. Em outras palavras, transformar cultura em mercadoria. Desse modo, os jovens passam a ser considerados os “nichos” do mercado, pois inspiram tendências para as quais  eles mesmos serão os consumidores.

                    A análise de Rassial nos ajuda a compreender o lugar privilegiado do adolescente como consumidor, em todas as classes sociais. Caros ou baratos, vendidos em shoppings ou em camelôs, os acessórios compõem a mascarada adolescente, funcionando como objetos transicionais que ajudam na difícil tarefa de reinscrever esse novo corpo, estranho até para o próprio sujeito, nesse lugar entre a infância e a vida adulta que ele passa a habitar. (Kehl, s.d., p. 95)

               Essa relação com o mercado consumidor se dá paralelamente a uma outra. Como o conceito de juventude se tornou, segundo Kehl (s.d., p.89), “bem elástico: dos 18 aos 40, todos os adultos são jovens”, esses mesmos adolescentes servem, ainda, de modelos para os adultos que querem retardar o envelhecimento. Estes, nas últimas décadas, passaram a consumir o mesmo vestuário e adereços daqueles e ainda adotaram idênticos estilos e linguagem. No desejo de continuarem jovens, se comportam como tais e são incapazes de exercer o papel de autoridade e impor limites. Tal comportamento dos adultos traz uma lacuna no referencial do mundo adulto, tão  importante para servir de parâmetro para a vida dos adolescentes. Segundo Caniato e Cesnik (2005),

                   Esses (adultos) ao abandonarem seus lugares de autoridade, deixam os jovens com suporte afetivo e identificatório frágeis e, conseqüentemente, a demarcação de referenciais, parâmetros e limites necessários à construção da subjetividade e identidade dos adolescentes é precariamente estabelecida.                                                                                                                                              

            Havendo tal carência para uma sólida formação dos adolescentes, como a sociedade adulta poderá lhes cobrar valores não transmitidos? Pode-se esperar que os futuros adultos, devido ao hiato existente na passagem da sua juventude para a maturidade, demonstrem instabilidade ao se depararem com situações adversas, sendo mais fáceis de se exporem aos vícios e às más companhias, como se constata no trecho a seguir.

“O lado ruim de ser jovem é que às vezes por não ter uma base familiar muito forte, torna-se uma jovem muito fácil de se manipular, uma pessoa que pode fazer maus amigos e entrar no mundo do crime e das drogas(…) uma base familiar forte e unida é muito importante nos dias de hoje”. (G., estudante da 2ª série / Ens. Médio, do Col. Est. Kleber P. de Oliveira).

               Vê-se a importância, portanto, de a família, a escola e demais organismos sociais lançarem aos jovens um olhar diferenciado, ouvindo-os e dando-lhes a oportunidade de atuarem como sujeitos nas diversas instâncias da sociedade. Eles formam uma grande parcela da população do país e são responsáveis por pressionar a economia para a criação de novos postos de trabalho. Como não logram  da especial atenção por parte daqueles grupos citados acima e dos responsáveis diretos  pelo planejamento nacional, ficam expostos às situações conflitantes e desintegradoras da personalidade e também às mais elevadas taxas de mortalidades por causas externas.   Um pouco desse assunto será discutido a seguir.

JUVENTUDES E VULNERABILIDADES

Apesar do significativo aumento da população juvenil brasileira na virada do século, o Brasil não se preparou para atender às necessidades básicas desses brasileiros. Faltam-lhes escolas de boa qualidade, segurança, emprego e políticas públicas que visem à melhoria da qualidade de vida.

No final do século, a situação é outra: o crescimento da população juvenil ocorre num momento de mercado recessivo, forte desemprego e incremento dos problemas urbanos, o que torna ainda mais precárias as condições de vida da população em geral. (SEADE, 1998, apud Matheus, 2003) 

            Recentemente a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) divulgou, em Brasília, o “Mapa da Violência 2006 – Os jovens do Brasil” o qual deixa o Brasil ocupando a terceira posição entre os países com as mais altas taxas de assassinatos de jovens no mundo. Segundo o estudo, elaborado em dados oficiais, a taxa de homicídios de jovens brasileiros, entre 1994 e 2004, cresceu a um ritmo maior de assassinatos entre a população total. Julio Jacobo Waiselfisz, Coordenador da OEI, durante a apresentação do trabalho afirmou que: 

Mais de vinte por cento da população jovem não estuda nem trabalha. Isso significa rua, bares, álcool, droga, transgressão de normas. Existe um jeito jovem de viver, mas também um jeito jovem de morrer. 

Os dados da Organização comprovam que tanto os problemas sociais como urbanos expõem a juventude a situações de vulnerabilidade. Para Castro e Abramovay (2005, p. 56), na elaboração de políticas públicas relacionadas a juventudes, o conceito de vulnerabilidade deve ser considerado sob vários enfoques: vulnerabilidades – desigualdades sociais, problemas estruturais e possibilidades; jovens como sujeitos de direitos e atores de desenvolvimento. Acreditam que pensar as juventudes como uma simples fase de transição e ajustamento à idade adulta é um dos principais obstáculos para a elaboração de políticas públicas voltadas para os jovens. Estes, instigados a falar sobre a situação vivenciada, externam:

“Ser jovem é você correr atrás do seu futuro sem medo de preconceitos, mesmo sabendo que é uma guerra para conseguir seu primeiro emprego, ser confiante e lutar com todas as forças para conseguir seus ideais”. (J., estudante da 2ª série / Ens. Médio, do Col. Est. Kleber P. de Oliveira)

“O jovem quando começa suas tentativas fica com medo de ser desvalorizado em seus esforços e isso acaba gerando atitude de incapacidade.(…) A pior dificuldade de ser jovem são as pressões familiares, a luta pelo primeiro emprego e a aceitação consigo mesma e com os outros”. (S., idem)

As autoras chamam a atenção sobre a necessidade da discussão acerca da importância de conceber “vulnerabilidades positivas” ou o sentido de alerta que muitas vulnerabilidades sugerem, como desencantos, buscas, pedidos de socorro, falta de referências, projetos coletivos mobilizadores, limites de uma cultura de consumo, individualismo narcíseo.

Necessário se faz também conhecer os jovens segundo suas próprias apresentações e saber como representam a sociedade para que sejam reconhecidas identidades com perfis socioculturais próprios, o que, por sua vez, terá implicações para as políticas públicas para juventudes. Erroneamente, as políticas públicas consideram os jovens apenas como um segmento de seu amplo público-alvo. No Brasil, as políticas públicas voltadas para a juventude se concentram em determinados grupos, na maioria dos casos, os considerados em situações de risco ou envolvidos em conflito com  a lei, sem levar em conta as necessidades, vontades e proposição dos jovens.

Essas constatações atestam a necessidade de elaboração de políticas públicas com a participação ativa dos jovens, visto que estes têm capacidade de organizar-se, levantar questões, propor soluções e sustentar relações dialógicas com outros atores sociais no plano de decisões programáticas. Os próprios jovens, em sua maioria, desconhecem a existência de alguns programas a eles dirigidos elaborados por setores públicos e privados.

Isso se dá porque não há a devida divulgação na mídia. Quando, por exemplo, houve o lançamento da Política Nacional de Juventude, em março de 2005, pelo Governo Federal, a grande mídia destinou pouco espaço, segundo uma reportagem da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI). Além da ampla informação aos jovens sobre as políticas públicas, é mister o envolvimento  de toda a sociedade civil no intuito de reverter o quadro caótico que ora se apresenta envolvendo a juventude brasileira.

            A população jovem do país constitui-se em um público-alvo de uma série de estratégias, típicas de qualquer sociedade capitalista, necessárias e/ou intencionais (marketing, mídia, indústria de consumo e de lazer) voltadas exclusivamente para este grupo. Estando expostos a tantos apelos, fica muito difícil que os jovens não sejam levados a atendê-los e, algumas vezes sofrerem por suas conseqüências. Não é possível, muito menos, afastá-los desta ou daquela estratégia para que não sejam influenciados. O esperado é a união dos grupos sociais que atuam mais diretamente junto à juventude (família, escola, organizações civis e/ou públicas) para oferecerem condições para os adolescentes se tornarem atores do desenvolvimento, podendo opinar criticamente sobre a construção e o destino da sociedade em que vive.

 

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*Pedagoga, Psicopedagoga, Especialista em PROEJA

** Licenciada em Letras, Especialista em PROEJA, atua no CEFET-BA nessa modalidade

  

REFERÊNCIAS

 

CANIATO, Ângela e CESNIK, Claudia Cotrim. Adolescência e resistência. In: Simpósio Internacional do Adolescente. 2005, São Paulo (SP) [online] Disponível em:www.scielo.br > acesso em 08/11/2006.

CASTRO, Mary Garcia e ABRAMOVAY, Miriam. Juventudes no Brasil – Vulnerabilidades negativas e positivas, desafiando enfoques de políticas públicas. In: Família, sociedade e subjetividades – Uma perspectiva multidisciplinar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.

FONTENELE, Isleide A. Os caçadores do cool. In: Lua Nova. São Paulo, n. 63, 2004. Disponínel em:  acesso em 08/11/2006. 

KEHL, Maria Rita. A juventude como sintoma da cultura. In: Juventude e Sociedade – Trabalho, educação, cultura e participação. Instituto Cidadania, Ed. Fundação Perseu Abramo.

MATHEUS, Tiago Corbisier. O discurso adolescente numa sociedade na virada do século. Psicol. USP, São Paulo, vol. 14, n. 1, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br > acesso em 08/11/2006.

OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA. Grande mídia dá pouco espaço à política nacional de juventude. Disponível em: http://www.observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp acesso em 16/11/2006.

REUTERS, AGÊNCIA. Brasil é o 3º país com mais assassinatos de jovens no mundo. Disponível em acesso em 16/11/2006.

SAITO, Maria Ignez. Adolescência, cultura, vulnerabilidade e risco. Editorial disponível em< http://www.pediatriasaopaulo.usp/upload/html>  acesso em 08/11/2006.

 

Carlos A. Cursino Roriz é mestre pela UnB no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), em Política e Gestão de Desenvolvimento Sustentável. Artigo enviado pelo autor ao ‘JC E-mail’:

Segundo Volnei (JC 2762, 2005), a tentativa de criação do Conselho de Bioética nos EUA no governo de Jimmy Carter foi fracassada, mas ao meu ver isto era esperado dada a condição política em que se colocam os países integrantes do Grupo G8.

Embora fato confirmado, pode parecer estranho, mas tem sentido, que os EUA, líder das potências do G8, não tenham se interessado desde aquela época pela criação da sua instituição na responsabilidade pela atividade da área da Bioética.

Existe interesse político das potências sobre os dados e materiais científicos existentes no Brasil, assim como, existe o desinteresse pela definição das regras do jogo a partir do interesse dos países possuidores de megadiversidade.

A institucionalização das atividades envolvendo a ética do patrimônio genético poderá impor freio e vir disciplinar as coletas de dados e materiais científicos no Brasil pelos países do Grupo G8 e OP14.

Afinal o que envolve a bioética e a Ética no Patrimônio Genético? Quem possui as maiores reservas de recursos naturais? Quem deveria ser o maior interessado pela definição das regras do jogo?

Vejamos os conceitos, a demanda internacional, as reservas dos recursos naturais e a tentativa de criação de instituição (Projeto de Lei) vinculada à Presidência da República.

De acordo com Bellino apud (Encyclopedia of Bioethics, 1978), Bioética literalmente significa ‘ética (ethos) da vida (Bio), é o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, na medida em que esta conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais’

De acordo com Roriz (JC E-mail 2755, 2005), patrimônio genético significa o conjunto de organismo vivo (e morto emenda-se aqui) e seu meio ambiente, excetuando os seres humanos. Por força de lei o ser humano, ‘brasileiro’, não é considerado patrimônio genético a partir da aprovação da Medida Provisória 2186-16./2001 art. 3º.

Pegando-se empestadas palavras de Bellino e juntando ao nosso conceito do parágrafo anterior, defino a Ética do Patrimônio Genético à luz da legislação brasileira em 2005, como: o estudo da conduta humana sobre os organismos: vivo e morto, não humano e seu meio ambiente, na medida em que esta conduta é examinada à luz dos valores, modo de ser, e princípios morais vigente.

É vigente porque a ética cujos valores, modo de ser e princípios são mutáveis, variáveis e vulneráveis, está sujeita a evolução, transformações e interesses.

Faz-se a ressalva de que a população indígena, podendo ser considerada uma raça, é considerada pela constituição brasileira como uma parcela diferenciada da população, face às suas características culturais, genéticas, sociais, etc, e sendo assim deveria ser reconhecida como patrimônio genético.

Por força do conceito, dada o prefixo ‘Bio’, a bioética não contempla os dados e materiais científicos inerte que cobre a superfície das águas, das florestas, dos cerrados, das matas, uma vez que esse material estando morto (não vivo), abrange tão somente ao conceito do patrimônio genético.

Esse material que também é básico para estudo da nanotecnologia é uma recente área do conhecimento das ciências, inerente à gestão da Ciência e Tecnologia. Por isso, deve-se prezar pelo material morto, orgânico, inerte, como as folhagens secas da Mata atlântica, Cerrado e da Amazônia.

A ética aplicada ao patrimônio genético abrange todos os recursos naturais, além de servir de alerta ao comércio ilegal no país. O patrimônio Genético tem sido equivocadamente denominado de biopirataria nesse comércio ilícito.

Na verdade, na prática, a biopirataria envolve todos os dados e materiais científicos sejam vivo ou morto, mas o seu conceito alcança tão somente o material vivo (Bio).

O termo mais adequado para esta prática ilícita poderia ser chamado de Genpirataria, desvio ilícito de dados e materiais genéticos de organismos, sejam vivo ou morto e seu meio ambiente.

O país poderá está perdendo milhões de dólares no comércio ilegal da genpirataria para instituições públicas e privadas estrangeiras por meio da ajuda de brasileiros que coletam esses dados e materiais de áreas públicas e privadas.

Existem possibilidades do envio dessas coletas em pacotes para o exterior através de diversos meios de transportes disponíveis no país.

Exemplificando, um quilo de material inerte da superfície do solo brasileiro enviado sistematicamente para o exterior, para ser analisado por um laboratório especializado em nanotecnologia pode significar alto e lucrativo comércio e constantes prejuízos brasileiro.

Sendo assim, ao se confrontar a definição da Bioética com a Ética do Patrimônio Genético, a bioética tem seu conceito mais limitado ainda que inclua os estudos sobre os Seres Humanos.

Mas esta inclusão acaba se anulando por existir a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) responsável por este tipo de organismo vivo.

A Comissão Nacional de Ética do Patrimônio Genético poderá trabalhar de forma semelhante a Conep, e de forma integrada com: o Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético, além de abranger o Ibama, os postos alfandegários marítimos e aéreos, as instituições de pesquisas e de fomento, e outras, com o objetivo de alimentar um Banco de Dados (B/D) de âmbito Nacional dos recursos naturais do país.

Esse B/D é fundamental para geração de diversos indicadores de gestão da Ciência e Tecnologia aos quais pouco se dá atenção.

Os dados e materiais científicos inerentes ao patrimônio genético brasileiro são de extrema importância e valor, e representa alta demanda pelos países integrantes do G8.

Países em estado econômico atrasado são mencionados nas pesquisas como aqueles que mantiveram até o nosso tempo níveis de conservação do patrimônio genético em condições mais naturais ou superiores aos países adiantados.

Países OP14, segundo (Roriz, 2003) são catorze países que coletaram dados e materiais científicos no Brasil, no período de 1991 a 2001, quase na sua totalidade em parceria com o grupo G8, ou sejam: Holanda, Suécia, Colômbia, Austrália, Argentina, Suíça, Bélgica, China, Venezuela, Romênia, Porto Rico, Nigéria, Finlândia e Dinamarca. O período em referência diz respeito à data da pesquisa junto aos arquivos do CNPq/MCT.

O valor dos recursos naturais encontrados em território brasileiro é ressaltado por Picarelli e Aranha (2001), que apontaram a distribuição da biodiversidade no planeta dizendo que 70% da diversidade biológica se encontram em 12 países de megadiversidade ou sejam: Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru, China, Índia, Indonésia, Malásia, Madagascar, Zaire e Áustria.

Sendo assim, constata-se que entre os 12 países que detém 70% da megadiversidade do mundo nenhum deles integra o Grupo G8, o que possibilita dizer que as reservas dos recursos naturais se concentram em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

Países em estado economicamente atrasado deveriam ser os maiores interessados na institucionalização da ética nas atividades do patrimônio genético.

Os 12 países de megadiversidade são aqueles que deveriam liderar a 33o. Conferencia Universal de Bioética, assessorados pelos integrantes do G8, na votação prevista para o final deste ano de 2005.

Se os países integrantes do G8 são os maiores interessados na coleta de dados e materiais científicos no país, a sugerida Comissão Nacional de Ética do Patrimônio Genético terá a missão de estreitar laços de cooperação internacional com benefícios mútuos, e não se situar em posição exclusiva de submissão a código universal de ética que não venha gerar retornos compensativos para o Brasil.

O caminho não está, simplesmente, na criação da Comissão Nacional de Bioética (CNB) de forma urgente e urgentíssima para atender a uma reunião internacional no interesse dos países do grupo G8.

A saída não está na aprovação deste Projeto-de-Lei 3497 /2004, de autoria dos deputados do PT Ivan Valente e Maninha. Já existe Decreto aprovado sobre a Bioética.

Desde 23 de outubro de 2002 foi criada no âmbito do Ministério da Saúde uma comissão denominada Comissão Nacional de Bioética em Saúde (CTBioética), através do Decreto 4436.

De acordo com a consultoria jurídica da Ministério da Ciência e Tecnologia, consulta realizada por email, endereço eletrônico WEBCONJUR@mct.gov.br , o Decreto 4436/2002 está vigente e de conformidade com a Legislação do Senado Federal.

Ao se comparar as atribuições da comissão CTBioética aprovada no governo de Fernando Henrique – Decreto 4436/2002 , com a comissão CNB – Projeto 3497/2004, no governo Lula, constata-se que ambas comissões possuem termos, palavras e atribuições quase idênticas, levando a crer que a CNB foi elaborada sob inspiração da Comissão Nacional de Bioética existente desde outubro de 2002.

A CNB do Projeto-de-Lei 3497/2004 apresenta atribuições assim resumidas: 1. Acompanhar questões éticas nas áreas do conhecimento da saúde e biologia; 2. Elaborar estudos e relatórios dos objetivos e resultados das pesquisas para assessorar os três poderes;

3. Emitir recomendações sobre temas submetidos; 4.promover fóruns; 5. Colaboração internacional em questões de bioética; 6. Fazer prospecções de questões éticas; 7. envidar esforços para facilitar compreensão das questões éticas pela sociedade.

A CNBioética em Saúde, criada pelo Decreto 4436/2002, apresenta atribuições quase idênticas ( compare), senão vejamos: 1. Acompanhar as questões da bioética;

2.Elaborar e estudos e pareceres para assessorar o Ministro da Saúde; 3. Emitir recomendações sobre temas; 4.propor fóruns; 5. Acompanhar questões de bioética no cenário nacional e internacional; 6. Elaborar regimento interno.

O que mais diferencia entre ambas, não citada acima, é que o Projeto-de-Lei 3487/2004 compõe a comissão através de indicação de instituições de elevado conceito técnico e cujos nomes serão nomeados pelo Presidente da República.

Outro ponto é que o Projeto-de–Lei se predispõe a colaborar internacionalmente com as questões éticas, enquanto que a Comissão já criada se predispõe a acompanhar essas mesmas questões.

É comum neste país, criar instituições ao invés de aproveitar a estrutura existente. Ou criar instituições públicas cujas prerrogativas se chocam com outras instituições vinculadas em outros ministérios.

É comum criar soluções sobre esses choques de responsabilidades através de colegiado, comissões, grupo executivo, grupo de trabalhos, etc, na esperança de resolver os impasses políticos entre entrelaçamento de competências.

Em fim, a criação da Bioética (CNB) pelo Projeto de Lei 3497/2004 irá entrelaçar suas funções com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a CTBioética em Saúde do Ministério da Saúde, e com o CNPq do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que fomenta, financia e aprecia projetos desta subárea do conhecimento das ciências.

Portanto, a criação da Comissão Nacional de Ética do Patrimônio Genético (CONEPg), alcança maior abrangência sobre os recursos naturais do território brasileiro, ou sejam: sobre os organismos vivo e morto e seu meio ambiente.

Ademais, o país terá melhor êxito se a CONEPg for criada ao invés daquela, por se situar mais próxima da comunidade científica (comitês, consultores ad hoc, pesquisadores, instituições de pesquisa, etc) junto a um órgão de fomento, tal como CNPq/MCT.

Artigo publicado no Jornal da Ciência JC e-mail 2774, de 24 de Maio de 2005.

Neri de Paula Carneiro – Mestre em Educação

Filósofo, Teólogo, Historiador

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Muitas vezes nos deparamos com a indagação: o que é educação? Educação é a mesma coisa que sistema escolar? Antes responder à pergunta, vamos fazer uma breve caracterização e, com isso podemos melhor entender o alcance daquilo que se entende quando falamos em educação, sobre sistema educacional ou sistema escolar.

 

Educação

Podemos dizer que não encontramos um sentido unívoco para esse termo. Educação é algo tão abrangente quanto as relações humanas. Podemos confirmar isso a partir da afirmação de C. R. Brandão (1985) que, nas primeiras linhas de “o que é educação”, afirma:

“Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, de um modo ou de muitos todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender-e-ensinar. Para saber, para fazer, para ser ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação.” (BRANDÃO, 1985, p. 7. grifos nossos)

Partindo dessa afirmação já constatamos que educação ultrapassa o ambiente escolar, pois ela ocorre “em casa, na rua, na igreja ou na escola”. Além disso, “todos nós envolvemos pedaços da vida com ela”. Por que não escapamos, e por que todos nós temos “pedaços de vida” envolvidos nela? Porque estamos todos os instantes realizando atos de aprendizagem e de ensino; pela educação desenvolvemos nossa capacidade e potencialidades para o “saber” e para o “fazer”. Em tudo isso se manifesta uma de suas características que é o processo. Educação não é um ponto de chegada, mas um processo. Nesse processo está presente a dinamicidade das ações e relações entre as pessoas e grupos o que faz desse processo um mecanismo que pode produzir transformações sociais, mas que, em geral, reforça e mantém a sociedade estratificada, como veremos a seguir.

Podemos dizer, portanto que em todas as dimensões da vida existem processos educacionais, como afirma Luckesi:

“A educação é um típico ‘que-fazer’ humano, ou seja, um tipo de atividade que se caracteriza fundamentalmente por uma preocupação, por uma finalidade a ser atingida. A educação dentro de uma sociedade não se manifesta como um fim em si mesmo, mas sim como um instrumento de manutenção ou transformação social.” (LUCKESI, 2001, p. 30).

A afirmação do autor implica dizer que o processo educacional exige que olhemos para as ações humanas, as quais se explicam na relação com sua finalidade. As ações humanas se caracterizam por serem “instrumentos” para a “manutenção ou transformação social”. Isso implica dizer que a educação é um dos elementos que ajudam a constituir e moldar a sociedade. Para a sociedade ser do jeito que é – ou que está – ocorreram ações e processos educativos: a sociedade se educou para isso. “A educação participa do processo de produção de crenças e idéias, de qualificações e especialidades que envolvem as trocas de símbolos, bens e poderes que, em conjunto, constroem tipos de sociedades. É esta a sua força” (BRANDÃO, 1985, p. 11).

Algo semelhante afirma Gadotti (1984), a partir de uma afirmação gramsciniana, que “Cada classe tem os seus intelectuais, o seus ideólogos, os seus educadores, cujas tarefas, na sociedade, distinguem-se apenas por grau e por maior ou menor incidência do trabalho intelectual na sua prática profissional” (GADOTTI, 1984, p.75). E são esses que recriam, constantmente, a ideologia de sua classe ou da classe que representam.

Isso nos leva à afirmação Freireana: “ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho. As pessoas se educam em comunidade”, (GADOTTI, 1984; BRANDÃO, 1985) poderíamos dizer que as ações educacionais ocorrem em processo, implicando dizer que estamos trabalhando com algo dinâmico o qual se renova constantemente, pois as ações processuais implicam em recriações constantes. No processo educacional, paradoxalmente, pretende-se preservar valores, mas, ao mesmo tempo, pretende-se recriar ou criar novos valores. Sendo que, por vezes, os valores da classe dominante são recriados para manter inalteradas as relações de dominação (GUARESCHI, 1989).

Partindo disso podemos dizer que estagnação é negação da educação. Entretanto a sociedade humana, apesar de se caracterizar pela constância do progresso, concretamente é avessa às novidades. Por mais que se beneficie com a evolução, com o progresso, com o desenvolvimento, sempre que se defronta com situações que demandam a “desinstalação” para instalação de novidades o ser humano cria resistências. O novo incomoda… e, sendo assim, o processo educacional é um processo incômodo… embora visto como necessário.

O processo educacional também pode ser caracterizado pela formalidade e pela informalidade. Informalmente o processo educacional ocorre no cotidiano das pessoas e nas relações humanas; essa ação cotidiana e informal refere-se à troca de experiência e à manutenção de valores da sociedade ou de um grupo dentro da sociedade. A educação informal, pode ser identificada como aqueles processo e ações que ocorrem no cotidiano e nas inter-relações das pessoas e grupos; é prenhe da ideologia ou dos valores do senso comum; dos valores preservados pela sociedade em que se insere. As relações cotidianas ocorrem de maneira informal e nelas se manifestam ações educacionais, muitas vezes não intencionadas, mas sempre carregadas dos valores.

Por sua vez o processo formal ou a educação formal, que recebe essa caracterização justamente por ser algo planejado, ocorre, principalmente, a partir de dentro da instituição escolar. A escola acaba sendo um espaço privilegiado para esse processo, principalmente porque na escola não há espaço para a informalidade. Nesse ambiente o processo é planejado justamente para resultar os interesses e os valores da sociedade em que está inserido. A educação formal, escolar, reflete sempre a sociedade dominante e, por esse motivo a escola é uma instituição reprodutora, pois representa a classe que a organiza e mantém.

Uma vez que a instituição escolar é um espaço em que ocorre o processo formal de educação, podemos dizer que esse ambiente e processo – formal-escolar – manifesta e produz divisão social. Divide-se a sociedade entre os que estudaram e os que não estudaram; entre os que alcançaram ascensão sócio-econômica, a partir do processo educacional e os que não alcançaram melhorias significativas em sua qualidade de vida ou, por vezes, nem entram no processo escolar.

Em contrapartida e numa perspectiva dialética, alguns teóricos vêm, no processo educacional um instrumento de libertação (educação crítica, educação libertadora…), na medida em oferece perspectivas de transformação social (LIBÂNEO, 1990; LUCKESI 1993; GADOTTI, 1984). Dentro desta perspectiva “a educação é ai compreendida como um dos instrumentos de apoio na organização e na luta do proletariado contra a burguesia” (AZEVEDO, 2004, p. 40). Evidentemente que não se pensa que a educação seja, sozinha, capaz de produzir todas as transformações de que os trabalhadores precisam, mas pode ser um dos caminhos para isso.  “Se ideais são necessários para dar vida à nossa prática, eles são insuficientes para gerar mudanças” (GADOTTI, 1984, p. 77).

Apesar disso, parece que uma das principais características do processo educacional, é o fato de ser um instrumento que produz e mantém a dominação. Neste caso a educação é vista como um aparelho reprodutor das mazelas sociais. Essa perspectiva foi proposta, principalmente, a partir das análises de L. Althusser, ao comentar os aparelhos de reprodução da sociedade, mostrando que o processo educacional é reprodutivista (LIBÂNEO, 1990; LUCKESI 1993) uma vez que ele é criado “pelo grupo dominante para reproduzir seus interesses, sua ideologia” (GUARESCHI, 1989, p. 69).

Em razão disso somos levados a crer que o processo educacional – formal ou não formal – não tem poder transformador, mas, pelo contrário, é reprodutor. Isso porque quando falamos em educação falamos em valores e os valores preservados e ensinados, são os da classe dominante. Já que os interesses da sociedade são definidos pela classe dominante, os valores ensinados serão os seus valores. Podemos dizer, portanto, que ao surgir uma classe dominante nasce, também, a necessidade de instituições que a mantenham. Entre essas instituições está a escola que, ao mesmo tempo reproduz os valores hegemônicos e instrui quadros para a manutenção do aparato estrutural dessa sociedade.

“Não é necessário dizer que a educação imposta pelos nobres se encarrega de difundir e reforçar esse privilégio. Uma vez constituídas as classes sociais, passa a ser um dogma pedagógico a sua conservação, e quanto mais a educação conserva o status quo, mais ela é julgada adequada. Já nem tudo o que a educação inculca nos educandos tem por finalidade o bem comum, a não ser quando esse ‘bem comum’ pode ser uma premissa necessária para manter e reforçar as classes dominantes. Para estas, a riqueza e o saber; para as outras, o trabalho e a ignorância.” (PONCE, 2001, p. 28, grifos nossos)

 

As Escolas

Assim sendo, se perguntássemos quando, como e por que surgem as escolas, teríamos, como resposta a afirmação de que a escola nasce com o nascimentos da divisão da sociedade em classes. As sociedades pré-classistas não tinham necessidade da escola, porque seus valores eram mantidos pela tradição, informal, e atendia aos interesses de todo o grupo. A escola nasceu quando a sociedade se estratificou. E, quanto mais complexa a sociedade, mas especializada deve ser a escola.

Em síntese, podemos reafirmar que, historicamente, nem sempre existiu isso que chamamos de instituição escolar. Essa, como outras, é uma instituição que apareceu na história da humanidade, a partir do momento em que se fez necessário formar um grupo específico para cuidar da manutenção de um modelo específico de sociedade. Podemos dizer que o desenvolvimento das sociedades estratificadas e a presença de um aparato estatal exigiu a formação de quadros para a manutenção do poder. Dessa forma os integrantes da classe dominante criaram mecanismos para oferecer mais do que os conhecimentos míticos aos seus filhos. Era necessário dominar conhecimentos específicos para a manutenção da máquina do Estado. E, evidentemente, para esse novo modelo já se fazia necessária uma formalização do processo educacional, daí a necessidade da escola e o aparecimento de pessoas que dominassem os conhecimentos e os soubessem transmitir. E ao que tudo indica esse modelo nasceu a partir dos sacerdotes que, quase sempre, foram os guardiões dos saberes.

Embora esteja se referindo especificamente ao mundo mesopotâmico, as palavras de Giles se aplicam, também a outras sociedades:

“À casta sacerdotal deve-se o primeiro sistema de ensino formal, motivado pela necessidade de formar o sacerdote escriba, guardião da ordem religiosa e encarregado da administração da sociedade, membro da classe dos baluartes do absolutismo político e da ordem sócio-econômica” (GILES, 1987, p. 7, grifo nosso).

Em síntese podemos observar que cada sociedade moldou seu processo educacional de acordo com suas necessidades. Esse processo não nasceu com a função de preparar horizontes, e abrir perspectivas, na linha de frente de todos os processos de desenvolvimento humano, mas ao contrário, desenvolveu-se como suporte e manutenção dos valores da sociedade em que se manifesta. Isso justifica a afirmação de que cada sociedade desenvolveu o seu modelo educacional para que fosse eficaz dentro desse modelo. O que exclui as possibilidades de modernização e rebelião, pois nasce como mecanismo reforçador.

“para ser eficaz toda educação imposta pelas classes proprietárias deve cumprir as três finalidades essenciais seguintes: 1º destruir os vestígios de qualquer tradição inimiga, 2º consolidar a ampliar a sua própria situação de classe dominante, e 3º prevenir uma possível rebelião das classes dominadas” (PONCE 2001, p. 36.

Essa perspectiva pode ser corroborada pelas palavras de C. R. Brandão, dizendo que “não há uma forma única nem um único modelo de educação; a escola não é o único lugar onde ela acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não é sua única prática e o professor profissional não é seu único praticante” (BRANDÃO, 1985, p. 9). Esse processo é amplo e varia de acordo com as necessidades do grupo dominante.

Nesse ponto podemos acrescentar que, embora sendo um processo, educação não pode ser confundida com sistema escolar, nem com a instituição escolar. A escola é apenas um dos espaços – ou instituição – em que acontece uma parte do processo educativo. Outros espaços podem ser mencionados como: família, local de trabalho, círculo de amizades, veículos de comunicação de massa. Ou seja, o processo educativo ultrapassa a escola, embora a escola seja um espaço privilegiado onde ela acontece.

Isso precisa ficar claro para não cairmos na absolutização da escola, como espaço ou processo educacional. Em todos os processos a educação é um meio – ou canal- pelo qual se veiculam os valores da classe dominante. Pode até ser, em alguns momentos ou em algumas circunstâncias, usado para a rebelião, para a proposição de novidades, mas só será u processo educacional rebelde até sua institucionalização, pois a partir do momento em que o novo se instala, passa a buscar meios e mecanismos para a sua auto-preservação. Passa a ser mecanismo de manutenção de uma situação…

 

Referências

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2004

BRANDÃO, C. Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Abril Cultura; Brasiliense, 1985

GADOTTI, Moacir. História das Idéias pedagógicas. 8 ed. São Paulo: Ática, 2001

GADOTTI, Moacir, Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 5 ed. São Paulo: Cortez-Autores Associados. 1984

GILES, T. Ransom. História da Educação. São Paulo: E.P.U. 1987

GUARESCHI, Pedrinho A. Sociologia Crítica: alternativas de mudanças. 19 ed. Porto Alegre: Mundo Jovem. 1989

LIBÂNEO, José C. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 9 ed. São Paulo: Loyola, 1990

LUCKESI, Cipriano C. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, 2001

PONCE, Aníbal, Educação e Luta de Classes. 18 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

 

            Após introjectar em seu âmago o mais profundo sentimento de subserviência a ideais que não sabe bem ao certo o que realmente vem a ser, o policial passa a reconhecer no superior hierárquico (e mesmo nos pares mais antigos) características que deseja possuir, traços que deseja sinceramente inserir em sua personalidade profissional. Isto se dá em resposta a mobilidade sofrida de uma condição profissional vivida para outra oposta, pregada até por alguns de seus educadores como drasticamente distinta da experimentada na formação, este reconhecimento parte da firme convicção do neófito em observar a sua necessidade de adquirir caracteres que o socializem em seu novo grupo, que o permitam pertencer a um corpo forte e uno, ainda que desconhecido. Parte desse processo dá-se na formação, todavia, a maior parte dessa construção acontece na vivencia cotidiana prática, durante a atividade policial.

 

No período de formação do policial não há ligação suficiente do idealizado nos manuais a exemplos empíricos-observacionais, pois, mesmo durante os estágios o policial é inserido num universo à parte, num macro-sistema distinto do ideário criado no ambiente acadêmico e, em muitos casos até em condições diferenciadas da realidade, assim, passa a entender erroneamente que o processo pelo qual passa, ou passou, não é ou era, senão fragmentos desconexos do pensamento daqueles que não conheciam ou não conhecem a atividade em sua prática diária. Esse processo educacional empregado não está errado, o que está cabalmente falido é o modelo empírico do dia-a-dia, completamente distinto do processo empregado. Todo esse fenômeno é efeito do que temos em sociologia como socialização-ressocialização do policial, um fenômeno deveras intrigante, pois, submete-nos cientificamente a crença de que após a formação inicial há para este profissional uma “mobilidade sócio-profissional”, içando-o de uma condição à outra dentro do mesmo universo institucional, sujeitando-o, via de regra, a uma nova postura a ser “conquistada”, em suma, impondo-lhe o dever de transformar-se aos moldes de seus novos congêneres, adaptando-se tão somente a uma identidade retrógrada e já conhecida, outrora tão combatida em seu ambiente acadêmico, em muitos casos até por esse mesmo policial.

 

Esta ressocialização não é uma verdade imperativa, temos tão somente que a referida teoria promove uma explicação, até então, definitiva em relação ao que se observa na realidade prática cotidiana, ou seja, policiais afastados de seus pilares existenciais cultivados na formação (….)

 

As teorias que procuram explicar essa aceitação brusca de um modelo em detrimento de outro, ademais, em muitos casos tais modelos serem diametralmente opostos, são contundentes no sentido de oferecer-nos duas linhas de raciocino, conforme o sociólogo Mohamed Cherkaoui, a) hiperconformismo das atitudes das pessoas face às normas de comportamento do grupo de acolhimento e b) ao isolamento social que exprime as tensões contraditórias entre os valores da classe de origem e os valores da classe de acolhimento; explicitemo-nos em relação ao caso estudado:

 

A primeira linha teórica nos informa que, para o policial esse “hiperconformismo” não seria nada além do que uma “hiper-permissividade” ao meio posto, pois, após o choque com o meio apossado o indivíduo terá como prioridade inicial abeberar-se da fonte que lhe dará um novo status, uma fonte que lhe fará subsumir a velha condição experimentada, condição em que esteve na situação de oprimido, relegado a condições “culturais-institucionais” de mediocridade, de ultraje, como a inteligência que têm-se nas instituições militares dos termos “aluno”,“bicho” sempre associado a tarefas simbólicas a sua condição de profissional e até mesmo de homem, de cidadão. Muito embora, saiba este profissional que o ideal não é abandonar a totalidade dos frutos de seu processo de formação, que bem sabe, lhe ensinaram, no que tange a atividade profissional, o moral e o legal, temos dentro desse quadro de hiperconformismo, que o policial se conforma a realidade encontrada na prática, divergindo da atividade teorizada, assim passa a se comportar conforme sua nova classe, numa espécie de gratidão a “hospitalidade generosa” (Cherkaoui, 1995).

 

Já no isolamento social há uma ruptura, uma desagregação com o meio de origem e uma não integração no grupo de acolhimento, para este policial, há um descrédito da verdade que filtrou em seu famigerado processo de formação, que diferentemente do policial sujeito ao hiperconformismo conseguiu levar até a prática, tal descrédito da verdade, porém, não o habilita a se inserir no novo ambiente social dado a preservação de sua crença, embora mínima. Para este grupo há um conseqüente penoso que é a completa retração profissional, a perda da motivação enquanto elemento introspectivo do policial, de sorte que, tal circunstância psico-social abre campo a atitudes extremistas como a indisciplina ou até mesmo a violência, acobertadas por uma moralidade torta e por uma revolta reprimida.

Não obstante, os modelos de Cherkaoui serem de constituição teórica eminentemente pura, em sociologia nos cabe a defesa da interpretação analógica, tarefa muita mais grata e oportuna, em que pese às agruras da análise temos o Norte-Americano Thompson em 1971, ter delineado matematicamente através de matrizes o comportamento nas urnas de eleitores em função da mobilidade sofrida, correlacionando ascendentes e descendentes. Nossa tarefa, entretanto, é mais singela.

 

A prova ao primeiro caso é o policial que se desprende sensivelmente do seu universo pretérito, de sorte que, qualquer miliciano experiente reconhece neste que após ser “solto” das amarras do rigor passa deliberadamente quando em “liberdade” a se portar de maneira radicalmente diversa, não são raros os exemplos de policiais que se associam ideologicamente ao velho modelo quase que instantaneamente ao encontro com essa “liberdade”, esta “associação” é o resultado do desprendimento teórico sugestionado por Cherkaoui, de sorte que, esta ressocialização opera-se profundamente no policial à ponto de, em casos extremos, também não raros, pensar e agir o policial de acordo com um modelo que não aprendera na escola. Os policiais não repetem, tampouco aprendem em suas escolas de formação o modelo violento, truculento e corrupto tão vasto nas ruas, eles os compram quando saem das escolas ao preço de uma estereotipação medíocre do poder e da força tão cultuado no seio da tropa.

 

Para o segundo modelo há também uma ressocialização, mas, esta opera-se de maneira forçada, de forma lenta e gradual. Para o policial que não aceita à princípio uma realidade tão oposta a cativada anteriormente existe um afastamento do convívio participativo, passa este policial a ser mais um no cumprimento estrito de sua missão, num pensamento malgrado de cumprir suas atribuições sem qualquer propósito de eficiência ou aprimoramento na atividade, para este há uma genuína decepção com a realidade encontrada nas ruas, tal decepção não ocorre porque sua concepção fora construída de forma ingênua, fora construída calcada no sonho de com suas mãos a fazê-la mudar proficientemente, ao menos em seu âmbito, o que ocorre é que na atividade policial militar não há ação una, singular, toda ação demanda pluralidade de gêneros hierárquicos e pluralidade de entendimentos (o que não deveria existir), logo, qualquer mudança decorre da união entre homens de ideais comuns, portanto, qualquer tentativa de mudança deve nascer de uma comunhão de vontades.

 

Vê-se claramente que o encontro desastroso do neófito policial com às ruas é uma constatação de que o dever de casa fora deixado de lado, muitos, graças a uma romantizada visão da atividade construída sobre a égide do poder irrestrito se vendem a uma ideologia falida, outros tantos como na visão de Cherkaoui se conformam e se inserem propagando o velho modelo e outros sobreviventes começam a ser tragados dia-a-dia pela nefasta teia que engodou os demais.

 

Nenhum policial neófito sai às ruas matando, torturando ou roubando; em princípio, claro. Há casos sim, de bandidos prontos já no primeiro contato com a “rua”, porém, casos não tão vastos como os que se vêem, seguindo a cartilha que a seguir exporemos. 

 

             A permissividade que existe por parte dos que são tragados pela atividade policial espúria tão disseminada nas ruas não nasce do dia para noite, tampouco tem um prazo específico para eclodir ou tomar forma — Ela acontece sim, deixemos isso claro, reafirmando a teoria pujante de Cherkaoui sobre Ressocialização discutida anteriormente. Esta adequação à estrutura dominante (velho modelo) ocorre respeitando diversos caracteres geradores. Dimensionando didaticamente a questão, poderíamos dizer que ocorre um desencadeamento natural causa-efeito englobando alguns fatores a serem discutidos linhas abaixo. O que vem a baila por ora é o processo em que se dá o desencadeamento dos caracteres causa-efeito resultante na dita ressocialização, momento onde já temos, inexoravelmente, o policial refém do velho modelo de polícia.

 

            O primeiro contato do policial com a prática ilegal é o encontro com a violência. Esse contato acontece bruscamente, paradoxalmente ao seu processo explicativo que requer alguns entendimentos e elucidações prévias, como: a) o poder na ótica do policial, b) o exercício do poder e c) uso da força como meio de imposição do poder; para compreendermos essas três questões precisamos destrinchá-las no âmago de suas concepções sociológicas, antes, porém, de explicarmos a ótica do policial (visão) expliquemos o estrabismo ocasionador da ótica distorcida.

 

            Em sociologia entende-se que o surgimento da sociedade prescinde de alguns requisitos sem os quais a “com-vivência” (vida em comunhão) entre os homens se torna impraticável, de sorte que, tais requisitos são os sustentáculos da sociedade, princípios aceitos pela pluralidade como estacas demarcadoras do certo e errado. Rousseau, o grande sociólogo suíço, baseou-se em uma dessas estacas para encampar o pensamento de algumas de suas obras, erigindo a propriedade como fundamento mater da injustiça social ou mais especificamente como o motivo gerador da desigualdade entre os homens, vê-se uma relação “causa-efeito” singular no curso da história das ciências sociais em que um pensador dinamizou uma problemática à partir da gênese da questão, concluída por Rousseau como sendo a propriedade a força motriz da desigualdade entre os homens. Para boa parte dos cientistas sociais uma sociedade depende para existir basicamente de normas, regras, códigos éticos-morais e leis que unifiquem o limite do exercício da atividade dos homens, buscando-se assim a dita “com-vivência” harmoniosa, tais regulamentos a curto, médio ou longo prazo desencadeiam (não por si só, mas pela complexa teia de interação homem-norma-economia-política) diversos fenômenos como a miséria, a violência bem como a própria desigualdade em sentido latu (desigualdade de bens, de capital, de moral, de valores etc.) tão pormenorizada por Rousseau.

 

Dado a essa desigualdade desencadeadora de fenômenos sociais é que temos à margem da aceitação plurilateral do poder constituído movimentos, podemos assim dizer, teóricos (também chamados de utópicos) que informam uma vida desapegada a qualquer regra de convivência, uma vida sem qualquer convenção social, sem limites de expressão da vontade humana, ou seja, uma vida eminentemente presa, única é exclusivamente, à obediência a natureza livre do homem, para tais movimentos fora dado o nome de anarquismo que no curso da história teve concepções ideológicas diversas, originando-se na Grécia de V a VI AC com os Cínicos e os Estóicos, posteriormente frutificou-se no Cristianismo e seus grandes teóricos (Santo Agostinho) e chegou ao apogeu ganhando formas diversas desde o extremismo (Bakunin) ao meio termo, (Proudhon) do radicalismo (Stirner) ao consenso partidário (Marx).

 

            Essa negação do poder, em parte, explica sua má utilização, pois, temos ao longo das mais diversas experiências sociais conhecidas não o uso do poder, mas seu abuso, constituindo na maioria dos casos uma relação de exploração-dominação de homens sobre homens, o que, via de regra, não deveria ocorrer. Entender esse ponto em ciências sociais é lançar mão de um leque de teorias que buscam dentre outras coisas explicar de forma fundamentada as inúmeras matizes do termo poder, daí buscarmos tão somente o entendimento que subsidie ao leitor compreender porque o policial encara o poder como uma ferramenta de dominação e exploração de seu próximo e não como um dever adquirido, uma responsabilidade a ser desfrutada. Por isso, quando se fala em anarquismo têm-se a primeira impressão de “contra-sistema” de “ante-sistema”, sendo o anarquismo (Teórico científico) nessa pesquisa mostrado apenas como uma manobra intelectual e política em resposta a alienação do poder, a alienação do capital e da propriedade. 

 

            A noção de Estado carrega a idéia de soberania (Dallari), e não há como fugir disso, e não são raras as ocasiões em que ouvimos as locuções “Estado Soberano” ou a “soberania do Estado” trazendo em seu bojo essa conotação, daí compreender que àqueles que dessa estrutura são partes viventes dispõe para o exercício de suas atividades de determinado poder de mando não é nenhuma novidade, entretanto, o poder que informa a legitimidade do “mando” é que torna o estudo mais aprofundado, dado que, para determinados Agentes do Estado esse poder representa bem mais que um respaldo sobre determinada ação, mas, um respaldo para a repressão, para a coerção, para a restrição em muitos casos absoluta de Direitos das pessoas em geral (Meirelles). Com efeito, é possível dizer que o poder que informa a atividade policial é absorvido e cultivado como um poder deveras mistificado, um poder com fisionomia tirânica o que conseqüentemente ao mal formado policial denota em muitos casos no modelo que veste sua aspiração mais despótica. Mas o que há de errado com o poder de polícia? Tecnicamente não há nada de errado com ele, sua compleição jurídica atual o transformou num razoável e aquilatado poder do Estado frente aos interesses particulares em beneficio do interesse público, dessa forma não há que se olvidar de sua feição técnico-jurídica, em que pese ocorrer um sério problema na nomenclatura já debatido por alguns publicistas (Celso Antonio Bandeira de Mello).

 

            O que vem ao caso para o policial em sua noção de poder não é nem nunca foi a magnitude ou a compleição jurídica do poder de polícia, de sorte que, raríssimos policiais poderiam, sem titubear, dizer quais são os atributos do poder de polícia ou dizer ao menos o que é ou para que serve o dito poder de maneira técnica ou ao menos convincente; — Não, definitivamente não é esse o problema. O problema que cabe ressaltar faz referência ao binômio tão cultuado pelo capitalismo: Exploração-dominação, esse é o cerne da questão, pois, a busca do oprimido em sair dessa condição o transforma, inexoravelmente, num novo opressor em maior ou menor grau (Paulo Freire), independente da sua vontade, pois, essa é a lógica do capitalismo.

 

 Agora o que podemos discutir são as formas de como o poder é interpretado ou, os meios pelos quais são absorvidos pelo policial, pois, vejamos: um policial armado não está para o cidadão numa relação direta de imposição de autoridade e sim para defendê-lo caso algo ou alguém obste a execução de seus direitos; não há poder mas sim dever; continuemos: um policial não determina que o seu veículo pare porque tem poder para isso, mas sim porque alguém num carro semelhante ao abordado poderá impedir que o cidadão continue a trafegar sem problemas; há uma relação de servidão (servir) do policial para com a sociedade, para com as pessoas que em último caso com a própria vida deverá defender. O policial em tese tem ciência desses conceitos, entretanto, o seu contato na realidade prática o faz enxergar um poder demasiadamente limitado a demonstração abusiva da força e da coerção, como explicaremos a seguir.

 

            O ambiente da caserna policial reflete as tradições adquiridas pela tropa ao longo da história. Mitos são construídos e, verdadeiras lendas nascem e são repassadas aos novos policiais perfazendo um ciclo que cultiva e promove valores simbólicos dentro da corporação que acabam por constituir no curso da história a cultura do grupo. O Sociólogo R. Linton pesquisou a fundo em seu livro The study of man a estreita relação existente entre a personalidade de um indivíduo e a cultura do meio ao qual pertence:

 

 

 

A cultura na medida em que representa algo mais do que uma abstração construída, só existe no espírito dos indivíduos que formam uma sociedade. As características que possui advêm-lhe das personalidades desses indivíduos e da interação dessas personalidades. Inversamente, a personalidade de cada indivíduo é elaborada e funciona em permanente associação com a cultura da sociedade. (1968, p.491) [grifo nosso]

 

 Ademais que as teorias por si só fundamentam a realidade observacional, infelizmente nas polícias os “heróis” (personalidades que geram cultura, segundo Linton) geralmente são aqueles que mais mataram em combate (ou não, o que é pior), são aqueles que mais promoveram em sua respectiva esfera de ação, mais temor! Devido a imposição da crueldade e do medo. São honrados os policiais que abatiam pardais disparando canhões, eufemismo do que seria executar a sangue frio criminosos capturados e rendidos, no interregno dessa constatação é bom lembrar que bons exemplos também são cultuados, entretanto, na grande maioria não com a mesma magia simbológica. Esse raciocínio levará a uma pergunta cuja resposta é inconteste, qual polícia não tem um “assassino fardado” cuja lenda é motivo de orgulho dado sua representatividade social e institucional?

 

            Logo, o poder na ótica do policial é cultivado na exegese da brutalidade, da truculência e do temor. Ocorre uma encarnação pelo policial desse modelo cativado, como no protótipo do Sociólogo Wittgenstein, que em seu livro Investigações Filosóficas nos informa com o exemplo das peças de xadrez que são “investidas de poder aos olhos do jogador que as enxerga como uma encarnação viva das regras do jogo”, assim o é o policial, uma encarnação viva dos “mitos” que absorve em seu íntimo como estereótipos ideais, pois, pela tropa são cultuados. O valor realmente adquirido é aquele que determina em primeiro momento uma ação rude e agressiva num plano inicial ao criminoso e com o passar do tempo o critério torna-se elástico chegando até mesmo ao próprio cidadão.

 

            Dessa forma, não é difícil esperar outra maneira de exercício do poder senão o ilegal, o desprovido de técnica e proporcionalidade, assim diante de qualquer cena de ação o policial tem em sua mente somente o espectro da imposição de autoridade, da afirmação da supremacia que supostamente possui em detrimento do cidadão. Consentâneo ao uso ilegal do poder temos o meio empregado para efetivá-lo que é a violência, o imoderado uso da força.   

            O crime a que nos referimos no titulo do tópico não é propriamente o emprego da violência, embora, tão somente a violência já se constitua em ultraje legal, porém, o que pretendemos mostrar é a incursão completa (e o processo) do policial na teia do crime, compondo além da violência, a corrupção, a condescendência e a prevaricação bem como toda sorte de cooptação que o leva dentre outras coisas a traficar, a matar, a roubar etc. Sendo assim, o ponto defendido é de que o policial passa a ser ressocializado de acordo com o velho modelo de polícia à partir do momento em que se torna violento ou minimamente truculento em sua rotina de trabalho, pois, em que pese uma seqüência de tapas no rosto ou uma pressão psicológica em determinado grau, configurarem o mesmo crime (tortura), na visão do policial uma coisa é a tortura outra coisa é um tapa no rosto.                      

 

 Bibliografia e obras consultadas

Adorno, Sérgio. 1988. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

Chauí, Marilena. Cultura e democracia. 4º Ed. Revista e ampliada. São Paulo, Ed. Cortez.

Faoro, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Vol I, 10ºed. São Paulo Ed. Globo.

Freire, Paulo. Educação e mudança. 2ºed. 1979. Ed. Paz e Terra.

__________ Pedagogia do Oprimido. 14ºed. 2001. Ed. Paz e Terra.

Freyre, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 49º Ed. 2005. Ed. Global.

Marx, Karl. Manuscritos econômicos e filosóficos. 1ºed 1864. in Fhromm, Erich. Rio de janeiro, 1964. Zahar editores.

Muniz, Jacqueline. Ser policial é, sobretudo uma razão de ser. Rio de Janeiro 1999. Tese de doutorado a IUPERJ.